Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2022 - 13:14
Consumidora que sofreu queimadura durante sessão de depilação deve ser indenizada
Ela receberá R$ 12.000,00 (doze mil reais) a título de danos morais e estéticos.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 12:24
Sadia não indenizará cantor por apelidar presunto com seu nome
Para TJ/SP, a campanha não revela preconceito ou discriminação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:45
Direito ao trabalho decente.
O direito ao trabalho decente é um direito fundamental e humano, isto é, um direito inerente à dignidade humana.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:43
Nivea não indenizará consumidora que sofreu queimadura ao testar desodorante
Para o juiz de Direito Artur Pessôa De Melo Morais, de Guarulhos/SP, houve culpa exclusiva da consumidora.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 16:23
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:14
Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste
Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:21
Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal
Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 19:00
Empregada da Sadia que adquiriu doença profissional será indenizada
Rotina da funcionária consistia no transporte e levantamento de mercadorias, atividade repetitiva que exigia grande esforço físico
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Horas in itinere. Acordo coletivo que prevê o não-pagamento do adicional. Validade. Inteligência do artigo 7º, inciso XXVI da Constituição.
coletivos, permite a redução de determinado direito mediante a concessão de outras vantagens similares, de
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:47
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:34
DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria
O réu deverá pagar ao autor o valor de R$ 234.320,33 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte reais e trinta e três centavos), acrescido de juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança a partir da citação e correção monetária com base no IPCA-E desde a data em que emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:50
Restrição à penhora de equipamentos necessários ao exercício da profissão não se aplica à empresa
apresentados pela empresa reclamada, a qual não se conformava com a penhora de uma caldeira
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Caixa Econômica Federal. Integração da parcela. Complemento temporário variável de ajuste de mercado (ctva) à remuneração.
3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Marcelo Oliveira da Silva -, julgou procedente, em parte, a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
, possível que as partes resolvam por si mesmas o impasse, quando o ajuste terá natureza de acordo
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:18
Sadia vai indenizar empregado que perdeu braço em máquina de moer carne
teve redução de sua capacidade de trabalho?, pois continuou a trabalhar na empresa depois do acidente. Indenização será de R$ 68.400
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.
Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:15
Consumidor sem óculos de proteção não tem direito a indenização
Tribunal negou pedido de indenização por dano moral a consumidor que teve seu olho afetado por queimadura química
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:38
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
Proposta também prevê desconto em multas relacionadas ao acordo conciliatório.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:41
Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil
TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.